MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 67693/2017-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação n° 003/2017 - SEMA- MA/FUNBIO/MMA.

            À CONJUR,

       Em atendimento ao Despacho SEI 66635 (0075166), de 17/10/2017, e Nota Informativa 50441 (0080615), encaminhamos à essa CONJUR/MMA, para análise e manifestação, a proposta de Acordo de Cooperação entre o FUNBIO e o Estado do Maranhão, com interveniência do MMA, visando a implementação das atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar.

       Observamos que foram consideradas as orientações do DRE, constantes do Memorando nº 52153/2017, de 19/10/2017, em relação ao Acordo, de mesmo teor, com o Estado do Ceará.

          Atenciosamente,

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

Chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade

Documento assinado eletronicamente por Anna Flávia de Senna Franco, Chefe de Gabinete, em 24/10/2017, às 10:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0081505 e o código CRC 24B1DF1B.